Meio Ambiente

Programas Básicos Ambientais

A UHE Lajeado implementou 33 Programas Ambientais, integrantes do Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento. O cronograma de implantação para a maioria dos programas ambientais abrangia todo o período de construção do empreendimento, estendendo-se em média por mais dois anos após o enchimento do reservatório, sendo que alguns programas são de monitoramento permanente. Os Programas Ambientais foram agrupados de acordo com o meio em que estão inseridos (Meio Físico, Meio Biótico e Meio Socioeconômico). Atualmente, estão em andamento 11 Programas Ambientais, indicados abaixo:

meio_ambiente

Programas Ambientais

PBA 01 - Sistemas de Monitoramento
Meio Físico
PBA 01 - Sistemas de Monitoramento
Sistema de Monitoramento - Clima Local
Meio Físico
Não há indicação de alteração representativa no clima pela formação do reservatório.
PBA 01 - Sistemas de Monitoramento
Sistema de Monitoramento - Níveis D'água
Meio Físico
Importante para a operação da Usina manter o reservatório nos níveis de projeto, e controlar o nível a jusante da Usina, além de ser necessário para a previsão de vazões e programação da operação diária da Usina; dentro da normalidade.
PBA 01 - Sistemas de Monitoramento
Sistema de Monitoramento - Sismológico
Meio Físico
Indica os sismos ocorridos e percebidos na região, como foco especial na barragem, face a eventuais sismos induzidos pelo reservatório; estão dentro da normalidade desde a construção da Usina.
PBA 01 - Sistemas de Monitoramento
Sistema de Monitoramento - Sedimentológico
Meio Físico
Visa ao acompanhamento do processo de sedimentação que ocorre no reservatório, e sua vida útil; é um monitoramento de longo prazo, estando dentro da normalidade, especialmente por força da integridade que se mantém a bacia do médio Tocantins.
PBA 01 - Sistemas de Monitoramento
Tem o objetivo de verificar a ocorrência de processos erosivos significativos nas margens do reservatório, bem como a jusante da Usina; observa-se que as encostas estão estabilizadas.
Meio Físico
Tem o objetivo de verificar a ocorrência de processos erosivos significativos nas margens do reservatório, bem como a jusante da Usina; observa-se que as encostas estão estabilizadas.
Meio Biótico
Meio Biótico
PBA 06 - Implantação de Unidades de Conservação
O programa envolve três ações, uma voltada à compensação financeira ao Parque Estadual do Lajeado, com repasse mensal realizado ao NATURATINS, outra envolvento a implantação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pântano do Papagaio, ação que está bloqueada em função de um ônus fundiário que recai sobre o imóvel da futura RPPN, que depende de uma decisão Instituto de Terras do Estado do Tocantins, e por fim uma ação específica, envolvendo a construção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, obra já concluída.
Meio Biótico
PBA 08 - Faixa de Proteção do Reservatório: Zoneamento e Reflorestamento
O programa, no que tange às atividades de reflorestamento, as mesmas foram concluídas, com a apresentação de um relatório consolidado sobre os trabalhos realizados. No que tange ao zoneamento, resta discutir com os Órgãos Ambientais a implantação ou não de servidão administrativa, entre os níveis de cheias normais, de recorrência 2 anos, e de cheias excepcionais, de recorrência 50 anos. Para tanto foi entregue ao Órgão Ambiental uma revisão do Projeto Básico Ambiental que trata do assunto, elaborado pela empresa THEMAG, e aguarda-se a manifestação do órgão.
Meio Biótico
PBA 09 - Monitoramento Limnológico
O programa envolve o monitoramento da qualidade da água do reservatório em pontos estratégicos , sendo os resultados divulgados em jornal de circulação regional, os quais indicam que a qualidade varia de boa a ótima. É um monitoramento permanente, típico da fase operacional da Usina
Meio Biótico
PBA 10 - Pesquisa da Ictiofauna
Esse programa visa ao monitoramento e estudo da ictiofauna, decorrente da segmentação do rio Tocantins pela barragem; houveram alteração na composição e proporção das espécies, não sendo observados eventos críticos com a fauna de peixes, que possam comprometê-la. Esses estudos deverão provavelmente ser conduzidos de forma permanente.
Meio Biótico
PBA 11 - Conservação da Fauna de Peixes
Esse programa visa ao monitoramento focado no resgate de peixes na unidade geradora e monitoramento da escada de peixes. Ações pontuais envolvendo o estudo e obra para minimizar a mortandade de peixes junto à barragem, que já foram concluídas
Meio Biótico
Meio Sócio-econômico
Meio Biótico
PBA 14 - Aquisição de Áreas Rurais e Urbanas
Foi exigido pelo órgão ambiental a aquisição complementar da faixa de terras determinada pela variação do nível máximo operacional da Usina, além da continuidade da regularização dos imóveis servíveis à concessão, ações estas em andamento. Como estas ações não dependem exclusivamente da Companhia, devem se estender por um longo período devido à entraves administrativos e judiciais.
Meio Biótico
PBA 22 - Relocação e Remanejamento da População Urbana
Refere-se apenas a consolidação do repasse dos terrenos aos reassentados em áreas urbanas, que depende de ações conjuntas entre as partes e os municípios envolvidos, as quais estão em andamento. Como estas ações não dependem exclusivamente da Companhia, devem se estender por um longo período devido à entraves administrativos e judiciais.
Meio Biótico
PBA 23 - Remanejamento da População Rural
Refere-se apenas a consolidação do repasse dos terrenos aos reassentados em áreas rurais, que depende de ações conjuntas entre as partes e os municípios envolvidos, as quais estão em andamento. Como estas ações não dependem exclusivamente da Companhia, devem se estender por um longo período devido à entraves administrativos e judiciais.
Meio Biótico
PBA 28 - Plano de Divulgação e Informação
O programa visa dar continuidade às ações de divulgação dos resultados dos programas ambientais, assim como o fornecimento de informações de utilidade pública, sendo estas divulgadas em veículos de comunicação de maior alcance, além de um cronograma com as ações previstas pelos PBA’s.
Notes:

1. OBS. Os programas do meio físico são monitoramentos permanentes, típicos da fase operacional da Usina.

2. OBS. Todos os relatórios decorrentes das condicionates da Licença de Operação, são enviados para o Órgão Ambiental, e são de conhecimento público.

3. A UHE Lajeado opera por meio da Licença de Operação concedida pelo NATURATINS. 

Licença de Operação vigente: L.O. 11182-2014.