Environment
Basic Environmental Programs
Basic Environmental Programs
UHE Lajeado implemented 33 Environmental Programs, part of the Basic Environmental Project (PBA) of the enterprise. The implementation schedule for most environmental programs covered the entire period of construction of the enterprise, extending on average for another two years after the reservoir was filled, and some programs are for permanent monitoring. The Environmental Programs were grouped according to the environment in which they are inserted (Physical Environment, Biotic Environment and Socioeconomic Environment). Currently, 11 Environmental Programs are in progress, indicated below:
Meio Biótico
PBA 06 - Implantação de Unidades de Conservação
Envolveu ações e recursos voltados ao Parque Nacional do Araguaia - PNA, na bacia do rio Araguaia, sob a gestão do Ibama, o Parque Estadual do Lajeado - PEL, na bacia do rio Tocantins e o Parque Estadual do Cantão - PEC, na bacia do rio Araguaia, ambos sob a gestão do Naturatins, com ações já implementadas. Atualmente o programa envolve duas ações, uma voltada à compensação financeira ao Parque Estadual do Lajeado, com repasse mensal realizado ao NATURATINS, outra envolvento a implantação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pântano do Papagaio, ação que está bloqueada em função de uma série de ônus fundiários que recaem sobre o imóvel da futura RPPN, que dependem de uma decisão Instituto de Terras do Estado do Tocantins, tendo em vista uma série de invasões recorrentes no imóvel.
PBA 06 - Implantação de Unidades de Conservação
PBA 08 - Faixa de Proteção do Reservatório: Zoneamento e Reflorestamento
Envolveu ações e recursos voltados ao Parque Nacional do Araguaia - PNA, na bacia do rio Araguaia, sob a gestão do Ibama, o Parque Estadual do Lajeado - PEL, na bacia do rio Tocantins e o Parque Estadual do Cantão - PEC, na bacia do rio Araguaia, ambos sob a gestão do Naturatins, com ações já implementadas. Atualmente o programa envolve duas ações, uma voltada à compensação financeira ao Parque Estadual do Lajeado, com repasse mensal realizado ao NATURATINS, outra envolvento a implantação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pântano do Papagaio, ação que está bloqueada em função de uma série de ônus fundiários que recaem sobre o imóvel da futura RPPN, que dependem de uma decisão Instituto de Terras do Estado do Tocantins, tendo em vista uma série de invasões recorrentes no imóvel.
A faixa de proteção do reservatório é a união do conjunto de áreas lindeiras ao reservatório, compreendidas pela Faixa de Segurança em relação à cheia do rio e pela Faixa de Preservação Permanente, a APP. O Zoneamento proposto no Projeto Básico Ambiental envolveu a elaboração do "Plano de Conservação e Usos Múltiplos do Reservatório da UHE – Luis Eduardo Magalhães - Lajeado e de seu Entorno”, o PACUERA, entregue pela Investco aos municípios e institucionalizado pelo Governo do Estado em 2009. Foi também elaborada pelo projetista do empreendimento, a Themag, depois de duas décadas da formação do reservatório, uma revisão na Faixa de Serurança, face ao conservadorismo do projeto de 1997, propondo suprir a implantação de servidão administrativa na faixa de terras entre os níveis da cheia normal (recorrência 2 anos) e os níveis da cheia excepcional (recorrência 50 anos), mantendo a Faixa de Segurança até o limite da cheia normal, já adquirida pela Empresa, restando atualmente a consolidação de entendimentos com o Órgão Ambiental acerca dessa proposição. As atividades de Reflorestamento foram concluídas.
PBA 06 - Implantação de Unidades de Conservação
PBA 09 - Monitoramento Limnológico
Envolveu ações e recursos voltados ao Parque Nacional do Araguaia - PNA, na bacia do rio Araguaia, sob a gestão do Ibama, o Parque Estadual do Lajeado - PEL, na bacia do rio Tocantins e o Parque Estadual do Cantão - PEC, na bacia do rio Araguaia, ambos sob a gestão do Naturatins, com ações já implementadas. Atualmente o programa envolve duas ações, uma voltada à compensação financeira ao Parque Estadual do Lajeado, com repasse mensal realizado ao NATURATINS, outra envolvento a implantação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pântano do Papagaio, ação que está bloqueada em função de uma série de ônus fundiários que recaem sobre o imóvel da futura RPPN, que dependem de uma decisão Instituto de Terras do Estado do Tocantins, tendo em vista uma série de invasões recorrentes no imóvel.
O programa envolve o monitoramento da qualidade da água do reservatório em pontos estratégicos, sendo os resultados divulgados em jornal de circulação regional, os quais indicam que desde 2002, a qualidade da água varia de boa a ótima. É um monitoramento permanente, típico da fase operacional da Usina
PBA 06 - Implantação de Unidades de Conservação
PBA 10 - Pesquisa da Ictiofauna
Envolveu ações e recursos voltados ao Parque Nacional do Araguaia - PNA, na bacia do rio Araguaia, sob a gestão do Ibama, o Parque Estadual do Lajeado - PEL, na bacia do rio Tocantins e o Parque Estadual do Cantão - PEC, na bacia do rio Araguaia, ambos sob a gestão do Naturatins, com ações já implementadas. Atualmente o programa envolve duas ações, uma voltada à compensação financeira ao Parque Estadual do Lajeado, com repasse mensal realizado ao NATURATINS, outra envolvento a implantação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pântano do Papagaio, ação que está bloqueada em função de uma série de ônus fundiários que recaem sobre o imóvel da futura RPPN, que dependem de uma decisão Instituto de Terras do Estado do Tocantins, tendo em vista uma série de invasões recorrentes no imóvel.
Esse programa visa ao monitoramento e estudo da ictiofauna, decorrente da segmentação do rio Tocantins pela barragem; houveram alteração na composição e proporção das espécies, não sendo observados eventos críticos com a fauna de peixes, que possam comprometê-la. Esses estudos deverão provavelmente ser conduzidos de forma permanente.
PBA 06 - Implantação de Unidades de Conservação
PBA 11 - Conservação da Fauna de Peixes
Envolveu ações e recursos voltados ao Parque Nacional do Araguaia - PNA, na bacia do rio Araguaia, sob a gestão do Ibama, o Parque Estadual do Lajeado - PEL, na bacia do rio Tocantins e o Parque Estadual do Cantão - PEC, na bacia do rio Araguaia, ambos sob a gestão do Naturatins, com ações já implementadas. Atualmente o programa envolve duas ações, uma voltada à compensação financeira ao Parque Estadual do Lajeado, com repasse mensal realizado ao NATURATINS, outra envolvento a implantação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pântano do Papagaio, ação que está bloqueada em função de uma série de ônus fundiários que recaem sobre o imóvel da futura RPPN, que dependem de uma decisão Instituto de Terras do Estado do Tocantins, tendo em vista uma série de invasões recorrentes no imóvel.
Esse programa visa ao monitoramento focado no resgate de peixes na unidade geradora e monitoramento da escada de peixes. Ações pontuais envolvendo o estudo e obra para minimizar a mortandade de peixes junto à barragem, já foram concluídas